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Especialidades

CONHEÇA NOSSOS SERVIÇOS

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Direito Tributário — Contencioso Administrativo e Judicial

Atuação completa na condução de disputas tributárias, com estratégia desde a origem do auto de infração até as instâncias recursais administrativas e judiciais. Trabalhamos com planejamento probatório, narrativa técnica, precedentes e modelagem de risco, com
foco em segurança e consistência argumentativa.
 

Diferencial: equipe com profissionais com atuação qualificada e egressos do CARF — Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, agregando conhecimento aprofundado de dinâmica decisória, técnica de julgamento e padrões de prova.

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Direito Tributário — Consultivo e Estratégia Fiscal

Consultoria tributária aplicada ao negócio: interpretação normativa, suporte a operações, reorganizações, compliance e governança fiscal.

O objetivo é reduzir exposição, aumentar previsibilidade e apoiar decisões executivas com documentação robusta e racional econômico-jurídico.

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Direito Societário

Estruturação e reorganização societária, acordos de sócios/acionistas, governança, reorganizações e operações complexas. Atuamos para alinhar controle, incentivos, responsabilidade e segurança jurídica.

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Direito Empresarial (Contratos, Estruturação e Contencioso)

Assessoria empresarial completa: elaboração e negociação contratual, estruturação de operações, prevenção de litígios e atuação contenciosa. Priorizamos cláusulas de alocação de risco, mecanismos de proteção e governança de execução.

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Direito Penal Tributário

Atuação estratégica na prevenção e condução de riscos penais decorrentes de questões fiscais, especialmente em cenários de fiscalização, autuações relevantes e controvérsias com potencial de desdobramento criminal. O foco é proteger pessoas físicas (administradores, diretores e gestores) e a empresa, com abordagem integrada entre tributário, contencioso e criminal empresarial, preservando governança e reputação.

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Tokenização de Ativos e Moedas Digitais

Estruturação jurídica e regulatória de projetos envolvendo ativos digitais, tokenização e modelos de captação/negócio, com atenção a conformidade, riscos reputacionais, governança e aderência às melhores práticas do mercado.

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Securitização de Dívida Ativa

Modelagem jurídica para estruturação de projetos de securitização no setor público, incluindo desenho institucional, governança, instrumentos, mapeamento de riscos e sustentação jurídico-contratual.

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Banco Digital e Plataforma de Serviços Financeiros

Apoio jurídico na estruturação de modelos de negócio de infraestrutura financeira e serviços digitais, com leitura regulatória, contratual, tributária e de governança, visando escalabilidade com segurança.

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Smart Cities e Projetos de Infraestrutura Institucional

Atuação em projetos estruturantes com interface público-privada: governança, marcos contratuais, racionalidade de compliance e estruturação de programas para eficiência urbana e serviços públicos.

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Recuperação de Ativos Trabalhistas

Estratégias para identificação, recuperação, habilitação e monetização de ativos trabalhistas, com atuação multidisciplinar (jurídica e econômico-processual), sempre orientada à eficiência e à executabilidade.

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Descarbonização de Carteiras e Ativos Ambientais (PSA)

Estruturação jurídica de projetos de descarbonização, governança de investimentos e mecanismos de pagamento por ativos ambientais (PSA), conectando integridade, rastreabilidade e coerência regulatória.

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Desenvolvimento do Setor Público — IBGOV (Governança)

Projetos voltados à modernização institucional, governança, integridade e eficiência na administração pública, com desenho de programas, suporte normativo e implementação.

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Formação Continuada — TAX ID Escola de Negócios

Capacitação aplicada e formação executiva para agentes públicos e privados, com foco em temas tributários, regulatórios e de gestão, orientada a resultados e aplicabilidade.

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Em todas as frentes, atuamos com equipe multidisciplinar, integrando advocacia, governança e visão econômico-regulatória, com método e responsabilidade.

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